Damares Alves se diz confiante em anistia
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que está confiante na aprovação do PL (Projeto de Lei) da anistia pelo Congresso, durante a manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, realizada hoje (7). Segundo ela, os parlamentares lá dentro estão lendo o documento e tomando ciência da verdade. Damares ainda afirmou que a partir de agora, “o povo vai voltar a ocupar as ruas”.
O líder do PL Sóstenes Cavalcante (RJ) deixou vazar uma das minutas de projetos que estão em discussão, que concede anistia para casos que ainda nem são objeto de investigação. No art 1º, a minuta fala em anistia a todos aqueles que, “no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta Lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados.
Dentre as condutas a serem anistiadas estão, por exemplo: manifestações verbais ou escritas, inclusive as proferidas em vias públicas, páginas da internet, redes sociais, órgãos públicos, meios de comunicação ou quaisquer outros canais, que tenham sido ou possam ser consideradas como: a) ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; b) descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; c) reforço à polarização política; d) geração de animosidade na sociedade brasileira; ou e) situações de natureza assemelhada às anteriores.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) contou que esse projeto já tem mais de 300 votos favoráveis e que o objetivo é anistiar todos os envolvidos, desde os que participaram dos atos até Jair Bolsonaro. Ele acredita que Motta vai colocar o projeto em pauta ao longo da semana e apesar da forte pressão dos bolsonaristas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistiu em colocar o PL da Anistia já que ainda não tem um texto de consenso. Motta não garante colocar na próxima semana.
Um projeto considerado mais “tranquilo” vem sendo construído pelo presidente do Senado e teria mais chances de aprovação. No entanto, o grupo bolsonarista não aceita esta possibilidade.